Institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências (PL 3549/2004)
Na Câmara dos Deputados, Inácio Arruda apresentou o PL 3549/2004 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.