Dispõe sobre a organização, funcionamento, fiscalização e financiamento das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras e demais providências (PL 6490/2025)
Na Câmara dos Deputados, Ismael apresentou o PL 6490/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a organização, funcionamento, fiscalização e financiamento das Comunidades Terapêuticas…