Dispõe diretrizes nacionais de proteção econômica, social e ambiental aos afetados diretamente pela geração de energia elétrica de fonte eólica terrestre (PL 2591/2026)
Na Câmara dos Deputados, Ivoneide Caetano apresentou o PL 2591/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe diretrizes nacionais de proteção econômica, social e ambiental aos afetados…