Institui o Programa Nacional de Centros de Produção e Ferramentas Comunitárias (PRO-PRODUÇÃO), estabelece incentivos fiscais para a economia circular (PL 2590/2026)
Na Câmara dos Deputados, Ivoneide Caetano apresentou o PL 2590/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Centros de Produção e Ferramentas Comunitárias…