Prever medidas protetivas às colmeias (PL 1475/2025)
Na Câmara dos Deputados, Ivoneide Caetano apresentou o PL 1475/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 14.639, de 25 de julho de 2023, que institui a Política Nacional de…
Na Câmara dos Deputados, Ivoneide Caetano apresentou o PL 1475/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 14.639, de 25 de julho de 2023, que institui a Política Nacional de…
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