Dispõe sobre a instalação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público (PL 4102/2024)
Na Câmara dos Deputados, Iza Arruda apresentou o PL 4102/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a instalação de sistemas de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) de baixa…