Institui feriado nacional o dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra” (PL 5282/2023)
Na Câmara dos Deputados, Jack Rocha apresentou o PL 5282/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Institui feriado nacional o dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra”.