Incluir o Programa Nacional de Letramento Digital para Pessoas Idosas, visando à inclusão e capacitação digital desse público (PL 4263/2024)
Na Câmara dos Deputados, Jadyel Alencar apresentou o PL 4263/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação…