Institui a Política Nacional de Descarte Digno e Cremação de Animais Domésticos e Domesticados Mortos (PL 5526/2025)

Jadyel Alencar · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Jadyel Alencar apresentou o PL 5526/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Descarte Digno e Cremação de Animais Domésticos e Domesticados…

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