Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil (PL 5960/2025)

Jadyel Alencar · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Jadyel Alencar apresentou o PL 5960/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.

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