Fins diagnósticos, e dá outras providências (PL 4732/1998)
Na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali apresentou o PL 4732/1998 com autoria principal. Ementa oficial: Regulamenta a produção e comercialização de matéria-prima, equipamento, material ou…
Na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali apresentou o PL 4732/1998 com autoria principal. Ementa oficial: Regulamenta a produção e comercialização de matéria-prima, equipamento, material ou…
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