Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece normas para seu funcionamento, e dá outras providências (PL 757/2011)
Na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali apresentou o PL 757/2011 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Cultura Viva - Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, estabelece…