Dispõe sobre a geração distribuída de energia elétrica e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (PL 1513/2020)
Na Câmara dos Deputados, João Daniel apresentou o PL 1513/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a geração distribuída de energia elétrica e o Sistema de Compensação de Energia…