Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de frutas in natura em escolas de educação básica (PL 11064/2018)
Na Câmara dos Deputados, João Daniel apresentou o PL 11064/2018 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição de frutas in natura em escolas de educação básica.