Dispõe sobre a regulamentação e o exercício das profissões de mergulhador profissional e de supervisor de mergulho e dá outras providências (PL 1655/2021)
Na Câmara dos Deputados, João Daniel apresentou o PL 1655/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a regulamentação e o exercício das profissões de mergulhador profissional e de…