Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção e Comercialização de Alimentos Naturais Alternativos para Pessoas com Alergias, Intolerâncias e Hipersensibilidades Alimentares (PL 2043/2025)

João Daniel · PT

Na Câmara dos Deputados, João Daniel apresentou o PL 2043/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção e Comercialização de Alimentos Naturais…

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