Institui a Política Nacional de Soberania Digital (PNSD), estabelece o marco regulatório para o desenvolvimento tecnológico e a segurança digital do Brasil (PL 4218/2025)

João Daniel · PT

Na Câmara dos Deputados, João Daniel apresentou o PL 4218/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Soberania Digital (PNSD), estabelece o marco regulatório para o…

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