Confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí (PL 8083/2017)
Na Câmara dos Deputados, Joaquim Passarinho apresentou o PL 8083/2017 com autoria principal. Ementa oficial: Confere ao Município de Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí.