Institui o Programa Nacional de Referência em Assistência Oncológica para a Mulher (PL 3512/2015)
Na Câmara dos Deputados, Joaquim Passarinho apresentou o PL 3512/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Referência em Assistência Oncológica para a Mulher.