Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a produtores de biogás e biometano sob a forma de equalização de taxas de (PL 1982/2024)
Na Câmara dos Deputados, Jonas Donizette apresentou o PL 1982/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica a produtores de biogás e biometano…