Dispõe sobre o subsídio à criação do seguro contra catástrofes naturais (PL 266/2026)

Jonas Donizette · PSB

Na Câmara dos Deputados, Jonas Donizette apresentou o PL 266/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o subsídio à criação do seguro contra catástrofes naturais.

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