Institui o Programa Nacional de Combate à Dependência Química (PL 753/2024)
Na Câmara dos Deputados, Jonas Donizette apresentou o PL 753/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Combate à Dependência Química.
Na Câmara dos Deputados, Jonas Donizette apresentou o PL 753/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Combate à Dependência Química.
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