Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências (PL 2596/2023)
Na Câmara dos Deputados, Jonas Donizette apresentou o PL 2596/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e…