Tratar da cobertura de cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticado com gigantomastia (PL 604/2024)

Jonas Donizette · PSB

Na Câmara dos Deputados, Jonas Donizette apresentou o PL 604/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Inclui no art.12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de…

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