Garante, nas instituições públicas e privadas de ensino (PL 3580/2026)

Jorge Araújo · PP

Na Câmara dos Deputados, Jorge Araújo apresentou o PL 3580/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Garante, nas instituições públicas e privadas de ensino, a oferta de profissional de apoio…

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