Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar (PL 5686/2023)
Na Câmara dos Deputados, Jorge Goetten apresentou o PL 5686/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre mecanismos comunicacionais para prevenção e combate à violência em âmbito escolar.