Considerar o amianto como substância cancerígena e estabelecer o limite de tolerância para fibras respiráveis de asbesto crisotila (PL 372/2015)

Jorge Solla · PT

Na Câmara dos Deputados, Jorge Solla apresentou o PL 372/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Acrescenta parágrafos ao art. 190 da Consolidação das Leis do Trabalho, para considerar o amianto…

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