Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras (PL 2077/2019)
Na Câmara dos Deputados, Jorge Solla apresentou o PL 2077/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública a ser concedido a entidades…