Institui o Novembro Vermelho e Branco, como mês nacional de conscientização, prevenção (PL 3193/2026)
Na Câmara dos Deputados, Jorge Solla apresentou o PL 3193/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Novembro Vermelho e Branco, como mês nacional de conscientização, prevenção,…