Instituir o benefício temporário, durante o estado de calamidade pública (PL 2016/2020)

Jorge Solla · PT

Na Câmara dos Deputados, Jorge Solla apresentou o PL 2016/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras…

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