Altera a Lei nº 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso (PL 803/2022)
Na Câmara dos Deputados, José Nelto apresentou o PL 803/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.