Cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” para os estudantes da rede pública de ensino (PL 644/2023)
Na Câmara dos Deputados, José Nelto apresentou o PL 644/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Cria a premiação “Aluno Nota Dez” e “Escola Nota Dez” para os estudantes da rede pública de ensino.