Dispõe sobre a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e dá outras providências (PL 2461/2022)
Na Câmara dos Deputados, José Nelto apresentou o PL 2461/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a Lei de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, e dá outras providências.