Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser construídos ou reformados (PL 1093/2023)
Na Câmara dos Deputados, José Nelto apresentou o PL 1093/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de leitos de psiquiatria em hospitais que venham a ser…