Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de escape, às margens das rodovias federais (PL 1329/2022)
Na Câmara dos Deputados, José Nelto apresentou o PL 1329/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de rampas de escape, às margens das rodovias federais.