Dispõe sobre a prevenção da ambliopia e determina a obrigatoriedade de realização do teste de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental (PL 1089/2023)
Na Câmara dos Deputados, José Nelto apresentou o PL 1089/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a prevenção da ambliopia e determina a obrigatoriedade de realização do teste de…