Dispõe sobre a suspensão de grandes festejos nacionais, estaduais e municipais, em hipóteses de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (PL 4194/2021)
Na Câmara dos Deputados, José Nelto apresentou o PL 4194/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a suspensão de grandes festejos nacionais, estaduais e municipais, em hipóteses de…