Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Estado e dá outras providências (PL 1499/2022)
Na Câmara dos Deputados, José Nelto apresentou o PL 1499/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a utilização de energia solar nos prédios públicos de propriedade do Estado e dá…