Institui o programa de acompanhamento pré-natal e pós-parto no caso de gestante com Transtorno do Espectro Autista - TEA em âmbito Federal (PL 2603/2022)

José Nelto · UNIÃO

Na Câmara dos Deputados, José Nelto apresentou o PL 2603/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o programa de acompanhamento pré-natal e pós-parto no caso de gestante com Transtorno do…

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