Não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) (PL 2093/2022)
Na Câmara dos Deputados, José Nelto apresentou o PL 2093/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a…