Institui a Semana Nacional de Limpeza dos Rios, Lagos, Lagoas e Igarapés (PL 5998/2023)
Na Câmara dos Deputados, José Priante apresentou o PL 5998/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Semana Nacional de Limpeza dos Rios, Lagos, Lagoas e Igarapés.