Institui o Dia Nacional da Antártica, a ser comemorado, anualmente, no dia 1° (primeiro) de dezembro (PL 4703/2019)
Na Câmara dos Deputados, José Rocha apresentou o PL 4703/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional da Antártica, a ser comemorado, anualmente, no dia 1° (primeiro) de…