Dispõe sobre avaliação de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino (PL 1278/2024)
Na Câmara dos Deputados, Josenildo apresentou o PL 1278/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre avaliação de alunos com Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de…