Dispõe sobre o controle sanitário e ético da prescrição, manipulação, dispensação, comercialização e de implantes hormonais no território nacional (PL 3065/2026)
Na Câmara dos Deputados, Josenildo apresentou o PL 3065/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o controle sanitário e ético da prescrição, manipulação, dispensação, comercialização…