Proíbe a utilização de polimetilmetacrilato (PMMA) como preenchimento estético (PL 113/2025)

Josenildo · PDT

Na Câmara dos Deputados, Josenildo apresentou o PL 113/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Proíbe a utilização de polimetilmetacrilato (PMMA) como preenchimento estético.

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