Dispor sobre sustentabilidade ambiental, inclusão social e gestão democrática nas cidades (PL 2088/2025)
Na Câmara dos Deputados, Josimar Maranhãozinho apresentou o PL 2088/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre sustentabilidade…