Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho no que se refere à licença maternidade (PL 2558/2025)
Na Câmara dos Deputados, Josivaldo JP apresentou o PL 2558/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho no que se refere à licença maternidade,…