Incluir o voluntário cadastrado no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) como beneficiário da isenção do pagamento de taxa (PL 1031/2026)
Na Câmara dos Deputados, Juarez Costa apresentou o PL 1031/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para incluir o voluntário cadastrado no Registro…