Dispõe sobre garantias de participação social, transparência e objeção de consciência comunitária na implementação de intervenções biológicas ambientais (PL 2414/2026)
Na Câmara dos Deputados, Julia Zanatta apresentou o PL 2414/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre garantias de participação social, transparência e objeção de consciência…