Susta a Resolução CNE/CEB n.º 4, editada pelo Câmara de Educação Básica/Conselho Nacional de Educação/Ministério da Educação (PDL 210/2025)
Na Câmara dos Deputados, Julia Zanatta apresentou o PDL 210/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Susta a Resolução CNE/CEB n.º 4, de 12 de maio de 2025, editada pelo Câmara de Educação…